A aprovação da chamada PEC da Blindagem — rebatizada pelo povo como PEC da Bandidagem — foi um tapa na cara da sociedade brasileira. A máscara caiu de vez: os mesmos que se apresentavam como guardiões de Deus, pátria e família mostraram que, no fundo, defendem apenas seus próprios privilégios.
Todos os deputados do PL, partido que se vendeu como bastião da moralidade, votaram a favor dessa vergonha nacional. A tal PEC não protege o povo, não protege a democracia e muito menos protege a família. O que ela protege é a impunidade de políticos corruptos e covardes, que querem se colocar acima da lei como se fossem uma casta intocável.
Sob a batuta de Hugo Motta, Sostenes Cavalcante e Nikolas Ferreira, a votação foi conduzida como um verdadeiro teatro da hipocrisia. Esses líderes, que se apresentam como jovens, cristãos e moralistas, mostraram que não passam de peças de um jogo sujo, dispostos a vender a alma e a consciência em troca de poder.
A chamada PEC da Bandidagem não é apenas um retrocesso político — é um atentado espiritual contra a nação brasileira. Como alguém pode pregar valores cristãos no púlpito e, no Congresso, levantar a mão para proteger corruptos? Isso não é fé, é prostituição política.
A direita, que tanto acusava a esquerda de aparelhamento e corrupção, agora mostra que não é diferente. O discurso de “patriotismo” virou pó, o lema de “família” virou farsa, e o nome de Deus foi usado em vão para enganar milhões de brasileiros de boa-fé.
Essa votação é uma agressão direta à inteligência do povo. Uma declaração de guerra contra a justiça. A PEC da Bandidagem é a prova viva de que parte do Congresso não trabalha para o Brasil, mas sim para garantir blindagem, regalias e imunidade a quem deveria estar respondendo por seus atos.
A história não vai esquecer esse dia. E o povo, que já foi usado como massa de manobra tantas vezes, agora sabe muito bem quem são os traidores que se escondem atrás de um discurso falso de fé e patriotismo.
Chamada de “PEC das Prerrogativas” ou “PEC da Blindagem” — a depender do ponto de vista de quem fala — a proposta promove mudanças no artigo que trata da imunidade parlamentar.
A oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva tenta votar outra medida desse pacote de reação ao STF, a anistia para Bolsonaro e outros condenados envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023
Pressionado, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou para quarta-feira (17/9) um nova reunião de líderes partidários para discutir a votação de um requerimento de urgência da matéria — mecanismo que, caso aprovado, pode tornar a tramitação da proposta de anistia mais célere.
A “PEC da Blindagem”, porém, não é apenas uma pauta do campo bolsonarista. O Centrão, grupo de partidos conservadores, também apoia a medida, em um momento que o STF tem apertado o cerco sobre suspeitas de corrupção envolvendo emendas parlamentares — recursos federais que congressistas podem destinar a seus redutos eleitorais.
O novo texto da PEC está sendo redigido pelo deputado Claudio Cajado (PP-BA), escolhido como novo relator da proposta pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A principal mudança mantida na nova versão é a volta da exigência de um aval da Câmara ou do Senado para que o parlamentar possa ser processado no STF, regra prevista na Constituição de 1988, mas que foi derrubada pelo Congresso em 2001 por causa das críticas de que produzia impunidade.
Desde então, o Supremo tem liberdade para iniciar processos criminais contra parlamentares. Já o Congresso, atualmente, pode apenas suspender uma ação penal após ela ser iniciada na Corte.
Por outro lado, a nova versão da PEC não cria mais a exigência de aval do Congresso para abertura de investigações criminais contra parlamentares, como previa a proposta original.
Com isso, mantém o funcionamento atual, em que o STF pode autorizar inquéritos contra parlamentares livremente e o Congresso não tem poder de interrompê-los.
Em discursos antes da votação, deputados bolsonaristas defenderam a aprovação da medida argumentando que o STF persegue parlamentares de direita.
“Essa PEC não é a PEC das Prerrogativas, na minha opinião. Essa PEC é a PEC do fim da chantagem, a PEC do fim da perseguição!”, disse, exaltado, o deputado Gustavo Gayer (PL-GO).
“É a PEC da libertação desse Congresso para que a gente possa votar de acordo com os nossos eleitores e não de acordo com a vontade de alguns não eleitos do Supremo Tribunal Federal”, reforçou.
Já o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) disse que a medida vai favorecer políticos corruptos. E defendeu o fim do foro privilegiado para evitar “abusos” do Supremo.
“Durante o período da Constituição de 88, quando o texto que querem aprovar agora estava em vigor, nenhuma investigação contra parlamentar foi autorizada. Nem em caso de homicídio, como houve. Nem em casos de corrupção, como houve. Nem em caso de tráfico, como houve”, disse.
“Mais de 300 pedidos de investigação foram feitos quando havia essa redação na Constituição de 88, de o Congresso precisar permitir, e nenhum deles foi processado criminalmente”, continuou.
Legenda da foto,‘PEC da Blindagem’ e anistia são propostas em reação ao STF, após condenação de Bolsonaro
Por se tratar de uma mudança na Constituição, esse tipo de projeto tem uma tramitação mais complexa, precisando ser aprovado com texto idêntico na Câmara e no Senado, após votação em dois turnos nas duas Casas.
Além disso, é preciso apoio de três quintos dos deputados (308 votos) e senadores (49 votos).
Se aprovada, a PEC teria aplicação imediata.
O novo texto foi disponibilizado à reportagem pelo gabinete do relator. Novas mudanças podem ser feitas até a PEC ser votada.
A PEC prevê ainda que a Câmara ou Senado terão um prazo de 90 dias para analisar a abertura de um processo criminal. Se isso não ocorrer, a ação penal será iniciada automaticamente.
Além disso, a proposta prevê que o processo só será autorizado após votação secreta, em que haja apoio da maioria absoluta de uma das casas legislativas.
Outra mudança é que a PEC também torna secreta a votação para avaliar a prisão de parlamentares.
Hoje, congressistas só podem ser presos em flagrante por crimes inafiançáveis (racismo, tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas, terrorismo, crimes hediondos e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o estado democrático). O Congresso pode derrubar a prisão, mas, na regra atual, a votação é aberta.
A nova versão da PEC traz ainda uma novidade em relação a primeira proposta: garante foro especial no STF também a presidentes de partidos.
Por outro lado, o texto atual da PEC deixou de dificultar a condenação de congressistas no STF. A primeira versão da proposta previa que deputados e senadores só seriam condenados com o voto favorável de dois terços do STF. A nova versão mantém a regra atual, em que basta maioria simples.
Em qual contexto a proposta é discutida?
A proposta é originalmente de 2021 e foi apresentada por Celso Sabino — na época, deputado pelo PSDB-PA e hoje ministro do Turismo, filiado ao União Brasil — após a prisão em flagrante do ex-deputado Daniel Silveira, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
A prisão foi motivada, na época, por vídeo postado por Silveira nas redes sociais, em que ele ofendeu ministros do STF.
Apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, Silveira foi condenado pelo STF em 2022 à perda do mandato e à prisão. Ele foi punido pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. Hoje, está em regime semiaberto.
Ao justificar o projeto, Sabino afirmou que não ignorava a “gravidade dos fatos” perpetrados por Silveira, mas que a imunidade parlamentar precisava ser melhor protegida.
A proposta foi impulsionada no início de agosto, na volta do recesso parlamentar, em reação à decisão de Moraes de decretar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.
Na ocasião, parlamentares bolsonaristas bloquearam plenários e sessões exigindo que o Congresso avaliasse pautas caras a esse grupo, como a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e o impeachment de Moraes.
O impeachment de ministros da Corte, porém, só pode ser aprovado no Senado e não há perspectiva de que os pedidos sejam pautados pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Recurso foi destinado pelo Deputado Federal Leur Lomanto Júnior
O município de Ilhéus foi contemplado com um investimento de R$ 1,9 milhão, destinado pelo Deputado Federal Leur Lomanto Júnior. Os recursos já estão disponíveis nas contas da Prefeitura e serão aplicados em obras de pavimentação asfáltica em vias do perímetro urbano, reforçando a infraestrutura da cidade.
O prefeito Valderico Junior destacou a importância do aporte, que contribuirá para a melhoria da mobilidade urbana e da qualidade de vida da população.
Com mais esse investimento, a Prefeitura segue fortalecendo o setor de infraestrutura, por meio de pavimentações, manutenção de vias, drenagem e outras ações que contribuem para o desenvolvimento de Ilhéus.
Apresentações musicais gratuitas reuniram artistas locais na Praça Castro Alves
A noite da última quinta-feira (28) foi de celebração cultural em Ilhéus. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realizou mais uma edição do projeto Cantando para Jorge, reunindo moradores e visitantes na Praça Castro Alves para uma programação especial dedicada à música e à valorização dos talentos regionais.
O evento contou com a presença de nomes conhecidos da cena artística, como Itassucy, Ari PB (vocalista da banda Cacau com Leite), a cantora Amora do Reggae, além dos artistas Bom Juni e Edu Neto, que animaram o público com repertórios variados e cheios de identidade.
Com o projeto, a gestão municipal busca fortalecer a produção cultural local e garantir acesso democrático à arte, oferecendo momentos de lazer gratuitos e abertos a toda a comunidade.
Teatro Municipal foi palco de apresentações artísticas que destacaram criatividade, diversidade e a força da cultura local; Veja as fotos
O Teatro Municipal de Ilhéus foi tomado pela arte e pela emoção nesta sexta-feira (29), durante a realização do Festival de Talentos 2025, promovido pela Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Educação. O evento reuniu cerca de 400 estudantes de 17 escolas da rede municipal de ensino, que encantaram o público com performances em diferentes linguagens artísticas.
Com o tema “Cacau, Cultura e Cores de Ilhéus”, o festival deu protagonismo à identidade local. O cacau foi lembrado como símbolo da prosperidade regional; a cultura, como herança do povo ilheense, refletida em suas expressões artísticas; e as cores, como representação da pluralidade de etnias, idades, corpos e talentos que formam a comunidade escolar.
As apresentações envolveram música, dança, cordel, histórias em quadrinhos, telejornal, desenho, fotografia e pintura. Pela manhã, subiram ao palco 10 escolas, entre elas oito da zona rural, além das unidades São Pedro e Banco da Vitória. Já no período da tarde, o destaque ficou para sete escolas da sede do município.
O prefeito de Ilhéus, Valderico Junior, compareceu ao evento, ao lado da vice-prefeita Wanessa Gedeon, da secretária de Educação, Evani Cavalcante, e outras autoridades municipais.
Mais do que um espaço de apresentações, o festival se consolidou como um ambiente de valorização da diversidade artística e de incentivo à expressão criativa dos jovens, estimulando imaginação, sensibilidade e reflexão por meio da arte.
Ao promover o evento, a Prefeitura de Ilhéus reforçou seu compromisso em garantir uma educação que ultrapasse os limites da sala de aula, incentivando a cultura, o talento e a formação integral dos estudantes.
Campanha segue em setembro para atingir a meta de 95% de cobertura vacinal em cães e gatos
A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, segue com a campanha de vacinação contra a raiva. Até o dia 29 de agosto, já foram vacinados 3.347 cães e 1.166 gatos, totalizando 4.513 animais imunizados nas zonas rural e urbana do município.
Somente no Dia D da campanha, realizado neste sábado (30), foram vacinados 2.218 e 694 gatos, alcançando 2.912 animais atendidos em sete pontos estratégicos da cidade.
A meta estabelecida para 2025 é imunizar 16.246 cães e 4.582 gatos, alcançando 95% de cobertura vacinal. A campanha continua durante o mês de setembro, oferecendo vacinação tanto na zona rural quanto na zona urbana.
Segundo Walquíria Cardeal, técnica de imunização da Rede de Frio de Ilhéus, a mobilização superou as expectativas:
“Neste sábado, o movimento foi intenso nos sete pontos de vacinação. Alguns locais, como Nossa Senhora da Vitória, Hernani Sá(Urbis) e o Centro, tiveram maior procura, o que já era esperado por serem bairros mais populosos. A adesão tem sido muito boa desde o início da campanha e, no Dia D, conseguimos alcançar ainda mais tutores que não conseguem levar seus animais durante a semana.”
A população também aprovou a iniciativa. Joaquim Souza, morador do bairro da Conquista, disse que soube da campanha pela imprensa e aproveitou o dia de folga para levar o cãozinho para vacinar. Já Marília dos Santos contou que, ao saber da vacinação, avisou os vizinhos para que levassem seus cães e gatos. Além de incentivar os demais, ela também levou seu pet para receber a dose.
Walkíria Cardeal reforça a importância da imunização:
“A vacina contra a raiva é fundamental não apenas para os animais, mas também para os seres humanos, já que a raiva é uma zoonose grave. Por isso, os tutores precisam ter a consciência de vacinar seus animais uma vez ao ano.”
Além das ações itinerantes, o ponto fixo de vacinação funciona no CAE III, de segunda a sexta-feira, sempre pela manhã. A população pode levar cães e gatos para imunização até o final da campanha, em setembro.
Unidade referência no acolhimento e atendimento às mulheres e crianças vítimas de violência sexual na região sul do estado, o Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, obra do governo da Bahia administrada pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), realizou nesta sexta-feira (29) um pit stop na principal avenida do bairro da Conquista, onde o hospital está localizado, destacando a importância do Agosto Lilás, movimento de conscientização e combate à violência contra a mulher no Brasil.
A iniciativa desta sexta-feira intitulada “Não se cale para a violência: denuncie”, contou com o apoio do grupo da Polícia Militar que atua na aplicação da Lei Maria da Penha através do atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
*Série histórica*
De janeiro de 2023 até agosto deste ano, Ilhéus registrou 414 casos de violência contra as mulheres, sendo 30 de violência sexual. Na série histórica de casos de violência por gênero, neste mesmo período foram notificados 29 casos tendo mulheres como vítimas. E um caso do sexo masculino. As mulheres pardas são a grande maioria das vítimas.
“A escalada da violência contra a mulher em todo o Brasil é um problema grave e multifacetado, com raízes históricas e sociais profundas. Não se trata de atos isolados, mas sim de um processo contínuo e progressivo que pode começar com agressões verbais e psicológicas e culminar em violência física e, em casos extremos, no feminicídio”, destacou a diretora-geral do HMIJS, Domilene Borges.
*Iniciativas*
Durante todo o mês de agosto, o Hospital Materno-Infantil promoveu iniciativas contemplando as trabalhadoras da unidade e, também, pacientes atendidas e internadas. Pit stops foram promovidos internamente e uma capacitação promovida pelos técnicos do Núcleo de Saúde do Território Litoral Sul debateu o tema “Assistência às vítimas de violência sexual e exposição à material biológico”.
Durante o manifesto de hoje, foi criado um mural de apoio à iniciativa, contendo digitais dos apoiadores, que permanecerá disponível para adesão na recepção principal do hospital. As primeiras digitais a constar simbolicamente no manifesto foram da subcomandante da ronda Maria da Penha, subtenente Iara e da diretora-geral do HMIJS, Domilene Borges.
*Referência*
Única maternidade 100 por cento SUS do sul da Bahia, o Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio foi inaugurado em dezembro de 2021. Possui 105 leitos para obstetrícia, partos normal e de alto risco, pediatria clínica, UTIs pediátrica e Neonatal. É, também, a única unidade hospitalar do estado especializada no atendimento aos Povos Indígenas do estado.
Residente em Camamu, baixo-sul da Bahia, Joelma Soares teve o seu segundo filho no Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, unidade da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) gerida pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS). Nos primeiros testes de triagem, realizados ainda na unidade, Gabriel foi diagnosticado com anquiloglossia, a popular “língua presa”, uma condição caracterizada por um frênulo lingual curto ou espesso, que restringe os movimentos da língua. A cirurgia corretiva que terá que passar é simples. A frenotomia, é um procedimento para cortar ou remover o tecido que prende a língua ao soalho da boca, liberando-a para movimentos adequados. Quando mais cedo ocorrer, melhor.
Toda criança nascida no HMIJS passa por diversos testes de triagem neonatal, que incluem, além do exame da linguinha, os da orelhinha, coraçãozinho e olhinho. Desde a inauguração da maternidade, a única 100% SUS na região, 36 mil 500 testes já foram realizados. A maioria ainda na condição beira-leito, antes da alta hospitalar. Mas em alguns poucos casos, o agendamento necessita ser feito no Ambulatório do HMIJS.
*Segurança*
De posse de um relatório conclusivo, os pacientes indicados para a cirurgia devem procurar unidades credenciadas, pelo sistema de regulação, para a realização da intervenção cirúrgica. “Se não fosse o teste eu não saberia que ele nasceu com a língua presa. Gabriel teria adiante dificuldade de pronunciar algumas frases”, destacou a mãe. Os especialistas revelam que os sinais e sintomas incluem a dificuldade em levantar a língua, movê-la de um lado para o outro, ou estendê-la além dos dentes. Para além da fala, a condição dificulta a alimentação ou mastigação, e frequentemente torna-se necessário um tratamento fonoaudiológico para auxiliar na reabilitação.
Joelma elogia a iniciativa do serviço prestado no HMIJS. O primeiro filho dela, hoje com nove anos, não passou por testes como este. “Contar com os testes nos dá segurança de que o processo de desenvolvimento da criança está acontecendo de forma segura, sem intercorrências”, justificou.
*Referência*
O Hospital Materno-Infantil conta 105 leitos de internação, sendo 10 de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo) e 25 de semi-intensiva; capacidade para atender urgências e emergências de toda a região; além de cinco leitos no Centro de Parto Normal Intra-hospitalar. Está estruturado para a assistência ao parto de risco, gestação de alto risco, cuidado intensivo e intermediário neonatal e cuidado intensivo e clínico às crianças. É a única unidade hospitalar da Bahia habilitada pelo Ministério da Saúde para atendimento aos Povos Originários. O funcionamento é 24 horas, com acesso por demanda espontânea e referenciada, integrada aos pontos de atenção primária.
Entre 18 de julho, data em que chegou para dar à luz, e 20 de agosto, quando finalmente pôde retornar para casa, Sabrine Oliveira enfrentou dias difíceis, de altos e baixos com a pequena Marina, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio (HMIJS), em Ilhéus. Nesse período, ela se sustentou na fé e na confiança na equipe de profissionais da unidade.
Com um quadro delicado de diabetes gestacional, Sabrine viu, após o parto, a filha ser imediatamente transferida para a UTI para tratar de uma anoxia — deficiência de oxigênio no cérebro, comum em diagnósticos como o dela.
*Longe de casa, mas não sozinha*
Natural de Piraí do Norte, município a cerca de 180 quilômetros de Ilhéus, Sabrine e o marido, Mateus, encontraram na equipe do hospital o apoio de que precisavam para seguir firmes e confiantes na cura e na alta hospitalar da filha. “Tive um atendimento maravilhoso, apoio de psicólogos, fisioterapeutas, médicos, enfermeiros, equipe da assistência social. A todo momento iam lá no quarto saber como eu estava”, elogia.
A convivência com a sua realidade e a de outras mães inspirou-a a fazer uma promessa: caso saísse com a filha totalmente recuperada, faria todo o percurso da alta nos corredores do hospital de joelhos. Ontem, emocionada, Sabrine pôde, finalmente, cumprir o prometido.
*Comemoração*
“Saímos bem, com ela viva, sem sequelas. Felizes e emocionados”, disse. Para Sabrine e Mateus, a terceira filha do casal é um milagre da vida.
Única maternidade 100% SUS do sul da Bahia, o Materno-Infantil é uma obra do Governo da Bahia, gerido pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS). Possui 105 leitos para obstetrícia, partos normal e de alto risco, além de pediatria clínica e UTIs pediátrica e neonatal. A unidade já ultrapassou a marca de 11 mil partos e é a única do estado habilitada pelo Ministério da Saúde para atendimento especializado aos Povos Indígenas.
Beneficiários devem preencher formulário online; falta de atualização pode resultar na suspensão do benefício
A Prefeitura de Ilhéus convoca todos os servidores municipais da Secretaria de Educação beneficiados pelo programa vale-transporte a realizarem o recadastramento obrigatório, conforme estabelece a Portaria nº 632/2025. O prazo encerra nesta sexta-feira (22).
Os servidores devem preencher o formulário de recadastramento disponível no link: https://forms.gle/PzMYb68xRcL8gQqo8, dentro do período estipulado.
Após a data limite, o setor de Transporte Escolar poderá determinar a suspensão do benefício para aqueles que não concluírem o procedimento.
Com a medida, a gestão municipal reforça a importância do recadastramento para garantir a regularidade no acesso ao vale-transporte e assegurar a transparência na concessão do benefício.
