Ponte Lomanto Júnior será parcialmente interditada nesta sexta-feira (25) para retirada de cabos elétricos

Por Redação

24/07/25

Ação conjunta entre Prefeitura de Ilhéus, Marinha e Coelba visa garantir a segurança da população e prevenir riscos

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Autarquia de Transporte e Trânsito (Sutram), em parceria com a Marinha do Brasil e a Coelba, realizará a interdição parcial temporária da Ponte Lomanto Júnior nesta sexta-feira (25), a partir das 9h da manhã, o processo contará com o pare e siga.

A medida tem como objetivo viabilizar a retirada de cabos elétricos que estão pendurados e em contato com o Rio Cachoeira, oferecendo. A ação será conduzida de forma coordenada pelos órgãos envolvidos para garantir a segurança dos trabalhadores e transeuntes.

Durante a operação, o tráfego de veículos e pedestres será interrompido e orientado por agentes da Sutram. A recomendação é que os motoristas busquem rotas alternativas até a conclusão do serviço, que deve ocorrer ainda no mesmo dia.

A Prefeitura reforça que a interdição é uma medida preventiva e essencial para evitar acidentes, e conta com a compreensão da população para a realização do serviço com segurança e agilidade.

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“A Seita da Impunidade: Quando o Fanatismo Substitui a Compaixão”

Por Redação

19/07/25

Um ex-presidente que, durante a pandemia, sorria enquanto milhares de brasileiros choravam. Zombava da dor alheia enquanto famílias inteiras sepultavam seus entes queridos. Fazia piada enquanto o Brasil agonizava, tentando desesperadamente encontrar uma saída para proteger vidas diante da tragédia das mortes em massa. E o mais revoltante: esses crimes de desprezo à vida nem sequer foram considerados nas sentenças que ele já recebeu.

Mesmo assim, vemos pessoas indo às ruas para defender uma elite que nunca demonstrou qualquer compaixão pelos mais pobres. No Brasil, existe um ditado: quem ia preso era o preto, o pobre e… aquele outro nome que todo mundo conhece. Mas agora a conta chegou. A mobilização dessa turma não é por justiça — é por impunidade. Estão tentando proteger uma classe que sempre se considerou acima da lei e que agora se recusa a pagar pelos próprios atos.

O bolsonarismo se comporta como uma seita fanática e diabólica, que trouxe um rastro de destruição para o país. Dividiu famílias, atacou instituições, espalhou mentiras, banalizou o sofrimento humano e desacreditou tudo que representava esperança. Como todo mal profundamente enraizado, ele é difícil de enfrentar — mas é necessário. Porque o preço da omissão é alto demais: é o futuro do Brasil que está em jogo.

Pr: Maurício Silva

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I Festival Literário Estudantil do Litoral Sul foi sucesso de público e engajamento

Por Redação

18/07/25

Uma experiência cultural que não será esquecida e já deixa, em seu término, a expectativa da chegada de novas edições. Assim foi o I Festival Literário Estudantil do Litoral Sul (FLIÉ) realizado nos dias 10 e 11 de julho, no Colégio Estadual Arléo Barbosa, em Ilhéus, no Sul da Bahia. Em fase de balanço do evento – que trouxe o tema ‘Africanidades: ler é ancestral. Tecnologia de resistência -, os organizadores avaliam que foi um sucesso de público e engajamento, uma grande festa de celebração da cultura e do protagonismo estudantil.

“Ver jovens negros felizes, seguros, entre os amigos, num colégio público entregando um evento com a força do FLIÉ é um sonho realizado. Este projeto já nasceu grande e a ancestralidade, a intelectualidade negra e a literatura o tornaram gigante!”, comemora a curadora e produtora executiva, Elisa Oliveira.

*Curadoria colaborativa*

Uma marca importante do festival foi a curadoria colaborativa com os estudantes do Colégio Estadual Arléo Barbosa. Revelando a potência criativa e intelectual dos estudantes da escola pública, foi deles a escolha de parte importante dos intelectuais e personalidades que queriam conhecer: uma lista com mais de 90 personalidades negras entre músicos, escritores, artistas de diversas linguagens, pesquisadores, profissionais da cadeia de produção literária, povos originários e povos tradicionais.

Os estudantes também atuaram como monitores, apresentaram seus projetos e criações artísticas e assumiram o papel de Mestres de Cerimônia. “Para além dos bastidores e dos palcos, o Colégio foi tomado por um público estudantil fantástico, vindo de diversas escolas do Território Litoral Sul. Foi uma alegria imensa ver tantos estudantes ocupando o teatro, visitando exposições, participando de rodas de conversa, oficinas, bate-papos e de todas as demais atividades culturais e literárias do FLIÉ. Que venha a próxima edição!”, destaca o produtor executivo e proponente, o escritor Tom S. Figueiredo.

O FLIÉ contou com a presença massiva de estudantes de todas as idades. O público de cerca de 4 mil pessoas foi, em sua maioria, formado por estudantes da rede pública de unidades escolares de Itabuna, Itacaré, Uruçuca e Canavieiras, cidades circunvizinhas a Ilhéus. “Foi um evento alegre, colorido, divertido, que reafirmou a potência dos jovens, a importância da representatividade e do protagonismo estudantil”, completa a produtora executiva e assessora jurídica, a escritora Fabiana Valéria.

*Lançamentos e homenagens*

Entre ações coletivas e individuais, houve lançamento de 13 livros dos autores: Fabiana Valéria, Rafael Gama, Márcia Mendes, Luh Oliveira, Juscelino Bomfim, Analu Leite, Sandy Esteves, Adriane Primo, Naiara Gramacho, Débora Santos e Carmem Camuso.

Também houve ações para as infâncias, no FLIÉzinho, espaço das editoras baianas e feirinha de livros de autores baianos independentes, Programa Bahia sem Fome, Feira de Agricultura Familiar, artesanato e pequenos empreendedores.

Foram homenageados os ilheenses Tarsilla Alvarindo, repórter da TV Bahia, e José Carlos Arandiba (Zebrinha), coreógrafo, professor e bailarino reconhecido internacionalmente, jurado técnico do quadro Dança dos Famosos, do Domingão com Huck. Foram homenageados também Mãe Ilza Mukalê, Mestra Lainha, Ruy Póvoas, e homenagem in memoriam a Mestre Virgílio, Reizinho e Conceição Lopes.

*Parcerias*

Foram parceiros do I Festival Literário Estudantil do Litoral Sul (FLIÉ) o Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Carlos Roberto Arléo Barbosa, o Núcleo Territorial de Educação 05, a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), o Instituto Federal de Educação da Bahia (IFBA), a União de Negras e Negros pela Igualdade (UNEGRO), o Movimento Negro Unificado (MNU), Povos de Terreiro, Quilombolas, Povos Originários e a Academia de Letras de Ilhéus.

Este projeto foi contemplado no Edital de Apoio às Festas, Feiras e Festivais Literários (nº 01/2024), por meio do Programa Bahia Literária, com o apoio do Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Educação e da Secretaria de Cultura, via Fundação Pedro Calmon. O edital é direcionado à modalidade de fomento à execução de ações culturais, conforme o Decreto Federal nº 11.453/2023, a Política Estadual de Cultura (Lei n.º 12.365/2011), o Plano Estadual de Cultura (Lei n.º 13.193/2014), o Plano Estadual de Educação da Bahia (Lei n.º 13.559/2016) e a Lei Federal nº 14.133/2021. O projeto conta ainda com o apoio cultural do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB), vinculado à Secretaria de Educação do Estado da Bahia, por meio da Rádio Educadora FM e da TVE Bahia.

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ILHÉUS SUPERA DESAFIO DO CADASTRO ÚNICO COM GESTÃO EFICIENTE E GARANTE PROTEÇÃO SOCIAL A MILHARES DE FAMÍLIAS

Por Redação

16/07/25

Nos últimos dois meses, mais de seis mil beneficiários do Programa Bolsa Família e do
BPC (Benefício de Prestação Continuada) em Ilhéus tiveram seus benefícios
bloqueados pelo Governo Federal por falta de revisão cadastral no Cadastro Único de
Programas Sociais do Governo Federal. Essas famílias não realizaram a atualização de
seus dados desde 2022, uma exigência obrigatória exigida pelo MDS, que deve ser
cumprida no máximo a cada dois anos nos postos de atendimentos dos CRAS (Centros
de Referência da Assistência Social) e a também sede da Secretaria de Promoção Social.
O impacto foi imediato: milhares de famílias, muitas em situação de vulnerabilidade,
buscaram atendimento urgente para regularizar sua situação. Diante desse cenário
desafiador, a secretária de Promoção Social, Sayonara Machado, liderou uma
verdadeira força-tarefa. Com planejamento, sensibilidade e firmeza, reorganizou o
atendimento da rede municipal em tempo recorde.
O resultado impressiona: mais de 1200 atualizações cadastrais realizadas e mais de
1.000 benefícios desbloqueados em apenas 40 dias.
A atuação da secretária Sayonara foi determinante para evitar um colapso no sistema de
atendimento social do município. Ciente da urgência da situação, ela mobilizou todas as

equipes do Cadastro Único, ampliou a capacidade de atendimento nos seis CRAS de
Ilhéus e reforçou o suporte técnico e humano na sede da secretaria. Mesmo com a alta
demanda, a gestão garantiu acolhimento, organização e agilidade.
“Estamos falando de famílias que dependem desses benefícios para garantir
alimentação, moradia e dignidade. Não podíamos deixar que a burocracia ou a
limitação de estrutura deixada por outras gestões comprometesse esse direito.
Nossa missão é acolher, orientar e resolver”, destacou Sayonara e o Prefeito
Valderico Junior.
O feito não passou despercebido. Em um momento em que muitos municípios
enfrentam dificuldades para lidar com o aumento da demanda por serviços sociais, e
tiveram também benefícios bloqueados de famílias por falta de atualização cadastral no
prazo limite, a exemplo de cidades vizinhas também de grandes portes, Ilhéus se
destacou pela resposta ágil e eficaz. A atuação da secretária provou que, com liderança
técnica, empatia e compromisso com a população vista no dia a dia dos agradecimentos
das famílias que tiveram um atendimento digno e de excelência é possível transformar
um momento crítico em um exemplo de gestão pública eficiente.
A Secretaria de Promoção Social reforça a importância da atualização periódica do
Cadastro Único e orienta as famílias a buscarem o agendamento antecipado, a fim de
evitar novos bloqueios. A meta agora é avançar ainda mais: com a implantação de
ferramentas de agendamento digital e a intensificação do atendimento preventivo,
foco em benefícios irregulares para cancelamento e novas contemplações de famílias
em situação de extrema vulnerabilidade social.
É fato consolidado que Ilhéus agora segue realmente no caminho do fortalecimento das
políticas públicas de Assistência Social.

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Bahia

Brasil

Notícias

ABAP-BA inicia novo ciclo com presença do ministro Sidônio Palmeira em evento para convidados

Por Redação

15/07/25

Realizando o primeiro evento público após a posse da nova gestão (2025–2027), a ABAP-BA, Espaço de Articulação Coletiva do Ecossistema Publicitário, receberá, no próximo dia 25 de julho, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do Brasil, baiano, ex-presidente (2003 – 2009) e associado da ABAP-BA, Sidônio Palmeira, para a palestra “Café com o Ministro”. Exclusivo para convidados, o evento será realizado às 16h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), no Stiep.

A presença do ministro visa reforçar o propósito da ABAP-BA – que agora se apresenta como um “Espaço de Articulação Coletiva do Ecossistema Publicitário” – de estabelecer conexões institucionais relevantes e promover debates de alto nível que contribuam para o desenvolvimento da comunicação na Bahia e no Brasil.

A iniciativa marca, simbolicamente, o início do novo ciclo da entidade, que passou a contar com a presidência de Laura Passos, da EngenhoNovo, segunda mulher a assumir o cargo na ABAP-BA após mais de 25 anos. Para a gestão, Laura conta com Michele Estevez, da Propeg, e Paula Carvalho, da Morya, na diretoria.

“Estou honrada em abrir esse novo ciclo da ABAP-BA convidando o ministro Sidônio Palmeira, uma figura baiana que representa uma importante conexão entre a publicidade e a comunicação pública. Este primeiro evento representa o início de uma agenda que busca ampliar vozes, promover reflexões estratégicas e fortalecer o ecossistema publicitário da Bahia. Portanto, estamos muito felizes em compartilhar esse momento com parceiros e profissionais que acreditam na força da ABAP-BA”, celebra Laura Passos.

Serviço

Evento: Café com o Ministro

Data: 25 de julho

Horário: 16h

Local: Auditório da FIEB

Participação: Evento fechado para convidados

Realização: ABAP-BA – Espaço de Articulação Coletiva do Ecossistema Publicitário

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Carro fumacê encerra nesta terça-feira (15) ciclo de ações em 25 bairros de Ilhéus no combate às arboviroses

Por Redação

15/07/25

A ação da Prefeitura faz parte do enfrentamento à dengue, zika, chikungunya e febre do Oropouche

A operação de circulação do carro fumacê em Ilhéus será encerrada nesta terça-feira, 15 de julho, após 15 dias de atuação nos bairros com maior incidência de casos de arboviroses. A ação faz parte da estratégia da Prefeitura de Ilhéus por meio da Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento à dengue, zika, chikungunya e febre do Oropouche, com o objetivo de eliminar o mosquito transmissor dessas doenças e proteger a população.

O trabalho foi articulado pela secretaria de saúde de Ilhéus com o Núcleo Regional de Saúde Sul, a partir de um mapeamento realizado pela Vigilância Epidemiológica do município. Com base nos dados catalogados, foram priorizados 25 bairros onde o índice de infestação e o número de casos notificaram maior concentração. O carro fumacê, com equipamento de Ultra Baixo Volume (UBV), circulou por essas localidades aplicando o inseticida para eliminar o mosquito na fase adulta.

A agente de combate às endemias Daiane Santana reforça a importância da colaboração da população durante a passagem do fumacê. “É fundamental que os moradores abram portas e janelas para permitir a entrada do inseticida nas residências, garantindo sua eficácia. Também é importante proteger as vasilhas de água dos animais e redobrar o cuidado com as abelhas durante a aplicação”, alertou.

Atualmente, Ilhéus apresenta um índice predial de infestação do Aedes aegypti de 3,9%, número que coloca o município em estado de alerta, segundo os parâmetros do Ministério da Saúde. O índice considerado aceitável é inferior a 1%. A partir de 4%, já é classificado como risco elevado.

A ação do carro fumacê contemplou os seguintes bairros:
Banco da Vitória, Jardim Atlântico, Barra, Basílio, Boa Vista, Centro, Cidade Nova, Conquista, Esperança, Hernani Sá, Iguape, Ilhéus II, Malhado, Nelson Costa, Nossa Senhora da Vitória, Pontal, Salobrinho, São Domingos, São Francisco, São Miguel, São Sebastião, Savóia, Sol e Mar, Tapera e Teotônio Vilela.

Dados atualizados das arboviroses em Ilhéus

De acordo com o último boletim da Vigilância Epidemiológica, atualizado em 8 de julho, Ilhéus registrou queda nas notificações de arboviroses em 2025 em comparação com o mesmo período de 2024. No entanto, houve aumento expressivo nas confirmações laboratoriais de dengue.

Dengue
* 2024: 3.894 notificações, 169 confirmações laboratoriais
* 2025: 2.333 notificações, 313 confirmações laboratoriais
O sorotipo identificado é o tipo 2, conhecido por causar quadros mais graves da doença.

Chikungunya
* 2024: 1.575 notificações, 39 confirmações
* 2025: 315 notificações, 1 confirmação

Zika
* 2024: 2 notificações, nenhuma confirmação
* 2025: 3 notificações, nenhuma confirmação

Febre do Oropouche
Além das arboviroses já conhecidas, o município também confirmou 130 casos positivos de Febre do Oropouche em 2024. A doença é transmitida por mosquitos do gênero Culicoides (conhecidos como maruins) e pode causar sintomas semelhantes aos da dengue, como febre alta, dores no corpo e nas articulações.

Apesar da redução nas notificações gerais, os dados reforçam a necessidade de manter os cuidados e ações contínuas de prevenção. A Prefeitura de Ilhéus por meio da Secretaria Municipal de Saúde pede o apoio da população para eliminar possíveis focos do mosquito nas residências, evitando o acúmulo de água parada.

Denúncias de focos do mosquito podem ser feitas por meio do Disque Dengue: (73) 3234-2040. As equipes de combate às endemias realizam inspeções em até 48 horas após o chamado.

Por ASCOM SESAU

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Pesquisa abordou a Lei do Superendividamento e a distância entre a realidade social e as medidas e proteção ao consumidor a partir do mínimo existencial

Por Redação

11/07/25

A conta não fecha no final do mês, e os valores a pagar só aumentam, afetando a capacidade de consumo, de interação social e a paz de espírito da pessoa. Esse problema amplo e global que é o superendividamento, bem como o meio que a legislação brasileira propõe para enfrentar essa questão, são abordados no artigo assinado pela professora Cristina Grobério Pazó, que leciona e pesquisa no Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais (CFCHS/UFSB) e pelo egresso do curso de Direito da UFSB e mestrando em Direito pela UFMG, Diego Casimiro. O paper Superendividamento e mínimo existencial: uma avaliação diagnóstica sobre a inconstitucionalidade do Decreto 11.150/2022 e seus impactos na Lei 14.181/2021 foi publicado na revista científica Civilística.

O artigo aponta para um tema urgente: dados do Mapa da Inadimplência e Renegociação de Dívidas, do Serasa, de julho de 2024, apontam para aumento de 136 mil consumidores registrados no cadastro de negativação. Com isso, 72,66 milhões de brasileiros estão endividados, o que corresponde a 36% da população brasileira, conforme o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além disso, como os autores indicam no artigo, aumentou o número de pessoas que compram comida parcelada: entre agosto de 2023 e agosto de 2024, esse quantitativo subiu de 6,2% para 7,4% das transações parceladas no setor alimentar. Ou seja, o consumo básico para a sobrevivência vem ficando cada vez mais comprometido.

Os autores ressaltam que inadimplência e consumo são categorias com indicadores atualizados constantemente. Já o superendividamento preocupa por não ter esse monitoramento por órgãos oficiais e também por ser uma temática de discussão recente no país. Por superendividamento se entende “a impossibilidade manifesta de o consumidor pessoa natural, de boa-fé, pagar a totalidade de suas dívidas de consumo, exigíveis e vincendas (que vão chegar à data de vencimento), sem comprometer seu mínimo existencial, nos termos da regulamentação”, como informa capítulo VI-A da Lei do Superendividamento (lei federal nº Lei 14.181/2021), que atualizou o artigo 54-A do Código de Defesa do Consumidor.

A Lei do Superendividamento incluiu e atualizou as leis que instituem o Código de Defesa do Consumidor (CDC, Lei 10.741/2003) e do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) justamente com o intuito de fornecer proteção às pessoas endividadas e de boa fé. No entanto, a definição do mínimo existencial, em termos de valor financeiro, foi deixada para o Decreto 11.150/2022, em uma escolha na qual os legisladores preferiram ter um mecanismo que previsse uma fórmula de atualização desse valor. E a definição do mínimo existencial naquele decreto, no seu artigo 3º, equivale a 25% do salário mínimo vigente na data da publicação do decreto – ou seja, o valor de R$ 303,00, sem previsão de atualização. Em 2023, o novo governo atualizou esse valor para R$ 600,00.

Esse ponto do decreto recebeu críticas na sua redação original e em sua atualização. O motivo é que a definição do mínimo existencial gera um valor que não basta para atender demandas de alimentação, educação, moradia, trabalho, lazer e outros direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição Federal. É neste ponto que a pesquisa realizada por Diego e pela professora Cristina focaliza: qual o efeito do decreto na aplicação prática da lei do Superendividamento? Mais: o decreto 11.150 seria inconstitucional? Para abordar o tema, a escolha foi por uma pesquisa qualitativa e exploratória com análise de bibliografia, documentos e processos judiciais. O estudo realizado tem ligação com objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030: 1) Erradicação da Pobreza; 10) Redução das Desigualdades e 16) Paz, Justiça e Instituições Eficazes.

Dívidas e direitos

Diego Casemiro A professora Cristina Pazó aponta que a Lei do Superendividamento, aprovada em 2021, é um marco legal importante para a proteção de consumidores em situação financeira delicada. São pessoas que estão sem condições de quitar suas dívidas sem sacrificar a própria subsistência. Por isso o mínimo existencial é um conceito tão decisivo. “Acontece que o conceito de “mínimo existencial” ficou em aberto na legislação, aguardando uma regulamentação posterior. Essa regulamentação veio em 2022, com o Decreto 11.150/2022. Em seu artigo 3º, o decreto fixou em R$ 600,00 o valor considerado legalmente “suficiente” para que uma pessoa física cubra seus gastos essenciais e sobreviva mensalmente”, detalha a pesquisadora.

Em termos práticos e técnico-jurídicos, esse artigo define que as propostas de renegociação e os planos de quitação de dívidas podem ser elaborados considerando o limite de R$ 600,00 da renda do superendividado. “Como professora e pesquisadora de Direito Civil, essa definição me gerou uma série de questionamentos. Com os altos custos de alimentação, moradia, vestuário e saúde no Brasil, será que R$ 600,00 são, de fato, suficientes para garantir uma vida digna? Essa inquietação me levou a submeter um plano de trabalho a um edital interno da UFSB com o objetivo de avaliar a constitucionalidade desse mínimo existencial fixado pelo Decreto 11.150/2022, sob uma perspectiva jurídico-sociológica. Minha intenção foi a de colaborar com a discussão técnico-jurídica sobre esse arcabouço normativo que, longe da justiça social, reforça e reproduz desigualdades”, pontua Cristina.

Ela e o pesquisador Diego propõem que o mínimo existencial seja estipulado de forma individualizada, socialmente comprometida e tendo em mente as especificidades do consumidor superendividado. Ou seja, deveria ser feito um cálculo específico para cada caso. “Em nosso estudo, constatamos que a ideia de mínimo existencial sofreu um esvaziamento significativo com o Decreto 11.150/2022. Propomos que o mínimo existencial seja estabelecido de forma individualizada, tanto nas negociações extrajudiciais quanto nas ações judiciais, analisando-se as particularidades de cada caso. Colocar esse conceito em prática, certamente, não é uma tarefa fácil. Contudo, acreditamos que esse é o “incômodo necessário” a ser enfrentado quando discutimos o mínimo existencial. Por se tratar de algo tão relevante na vida dos consumidores, ele requer uma análise acurada, técnica e minuciosa, visando conter injustiças e desigualdades”, defende Diego.

Para ele, essa medida demanda discussões ampliadas e, muitas vezes, demoradas nas negociações extrajudiciais ou ações judiciais. Essas discussões devem ser orientadas por um corpo técnico capaz de realizar cálculos específicos sobre a renda do superendividado. O ponto, para Diego, é que esse cálculo pode priorizar elementos diversos, como a composição familiar, a natureza da dívida, a assunção de outras dívidas, entre outros fatores, de modo a de fato preservar das cobranças o valor realmente necessário para a subsistência mensal: “É certo que, pela variedade de elementos possíveis, torna-se desafiador delimitar aqueles aplicáveis a todos os casos e, portanto, avançar numa proposta de cálculo previamente planejada. Mas o que não se pode concordar é que R$ 600,00 sejam considerados suficientes para a sobrevivência digna do brasileiro.”

Abordagem inovadora

Cristina Pazó A pesquisa empregou a abordagem da Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade, no esforço de aproximar o Direito Civil do Direito Constitucional, conta a professora Cristina. Trata-se de um dos mecanismos mais importantes do ordenamento juridico brasileiro, garantidor da conformidade de atos normativos, como leis e decretos, com a Constituição Federal de 1988. A TGCC é um instrumento relevante para fiscalizar legislações civis que, por vezes, podem extrapolar os limites constitucionais. Na grade curricular do curso de Direito, explica Cristina, o controle de constitucionalidade é amplamente discutido nas disciplinas de Direito Constitucional, abordando suas diferentes manifestações e aplicações.

“Em nosso estudo, utilizamos a Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade (TGCC) para aproximar o Direito Civil do Direito Constitucional. Assim, estabelecemos premissas epistemológicas para analisar a compatibilidade de normas dicotômicas e hierarquizadas, com a Constituição no topo. Vemos um potencial inovador nesse tipo de abordagem: outros estudos podem submeter leis civis, de diversos assuntos, ao crivo da TGCC para avaliar sua constitucionalidade. Esse investimento pode não só colaborar com a garantia de direitos fundamentais nas relações privadas, mas também com o aprimoramento da teoria geral do direito privado”, afirma a professora Cristina, que aponta ainda que essa análise aprofundada pode revelar lacunas importantes em leis e políticas públicas, contribuindo para seu aperfeiçoamento.

Continuidade dos estudos

O artigo assinado por Diego e a professora Cristina, resultado de pesquisa de Iniciação Científica (IC) deu as bases para ele obter uma vaga no Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O tema de estudo mudou, com a solidez conferida pelo percurso na IC para a pesquisa em Direito. No mestrado, Diego está pesquisando a Lei 14.611/2023, a Lei de Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios, que se relaciona mais com o Direito do Trabalho do que com o Direito Civil.

O pesquisador egresso da UFSB conta que essa mudança, além de atender interesse intelectual antigo sobre estudos de gênero, trabalho e desigualdade, se liga à necessidade particular de mudar o foco de pesquisa com regularidade. Ele contou com a orientação da professora Cristina Pazó na realização do seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC): “Inicialmente, o tema era o superendividamento de mulheres, mas depois acabou se tornando a Lei de Igualdade Salarial. Costumávamos brincar bastante com minhas mudanças e constantes inquietações. Afora isso, sinto que é inegável que minha imersão na pesquisa científica na UFSB, sob a orientação da professora Cristina na IC e no TCC, foi essencial para meu amadurecimento e desenvolvimento intelectual. Aprimorei bastante o emprego de técnicas e métodos de pesquisa, coleta e análise de dados, além da seleção de bibliografias pertinentes para reflexões jurídicas tanto de forma técnica (dogmática) quanto crítica (zetética). Sem esse aprendizado, com o grande zelo da Cris, a aprovação no Mestrado de excelência da UFMG jamais teria sido possível”, conclui.

A professora Cristina Pazó têm se dedicado intensamente aos estudos críticos do direito civil e do consumidor. Nesse sentido, desenvolve três projetos de pesquisa com foco em dívidas e vulnerabilidades sociais:

1 – O superendividamento de mulheres no contexto da geração sanduíche
2 – A dívida de mulheres e os marcadores sociais da diferença
3 – A vulnerabilidade do consumidor idoso frente à oferta de crédito consignado no Brasil atual

Além desses, ela também está à frente de um projeto de pesquisa que contextualiza a responsabilidade civil e as mídias digitais, intitulado TikTok e o Discurso de Ódio: Desafios entre Liberdade de Expressão e a Proteção da Dignidade.

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R$ 1.630: Simone Tebet confirma previsão de aumento do salário mínimo para 2026

Por Redação

09/07/25

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou, nesta terça-feira (8), as negociações internas do Governo Federal para o aumento do salário mínimo em 2026. Conforme a previsão da ministra, o valor deve saltar de R$ 1.518 na cotação atual para R$ 1.630 no ano que vem, um aumento de 7,38%.

A declaração foi dada durante a participação de Tebet na sessão mista de Orçamento do Congresso, composta por deputados e senadores, em que foram analisados os pontos do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026. Segundo a ministra, o valor representa, em termos reais, o maior dos últimos 50 anos.

Diante da sugestão de que o valor não fosse suficiente, a gestora explica que o valor tem impacto direto nas despesas públicas. “Por outro lado, a cada um real de aumento do salário mínimo, eu tenho, por conta de despesas, algo em torno de 420 milhões de reais por conta de seguros, abonos e daí em diante”, diz.

O PLDO 2026 segue em discussão no Congresso.

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SANTA CASA DE ITABUNA APRESENTA AO CONSELHO FISCAL INVESTIMENTOS E AVANÇOS ESTRUTURAIS

Por Redação

09/07/25

Gestão detalha ações realizadas com recursos próprios, destacando melhorias na assistência, modernização tecnológica e obras nas unidades hospitalares

Durante reunião realizada na noite da última segunda-feira (7), a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna apresentou ao Conselho Deliberativo Fiscal um resumo dos investimentos e melhorias executadas ao longo dos últimos meses. A gestão, liderada pelo provedor Francisco Valdece, também reafirmou o compromisso com a transparência, a responsabilidade e a excelência na condução dos recursos da instituição, mesmo em um cenário econômico desafiador.

Dentre os destaques estão obras de requalificação de leitos, modernização de equipamentos das UTIs Pediátrica, Neonatal e Adulto, além da aquisição de 2 geradores e modernização da usina de oxigênio. Também foram apresentados avanços na reestruturação do banco de sangue, melhorias no sistema de refeitório, aquisição de equipamentos cirúrgicos, endoscópicos e laboratoriais, além da construção de um novo site institucional, com e-commerce.

O setor de oncologia está recebendo atenção especial, pois encontra-se em fase de implantação um novo acelerador linear para tratamento radioterápico. Essa substituição de equipamento possibilita tratar o paciente com ainda mais eficiência.

Durante a apresentação, o provedor Francisco Valdece ressaltou o compromisso da gestão com a priorização das necessidades assistenciais e estruturais.
“Temos buscado atuar com responsabilidade e planejamento, focando em melhorias que impactem diretamente na assistência ao paciente. Essa transparência com o Conselho é parte fundamental de uma administração comprometida com o bem coletivo”, afirmou.

O diretor financeiro/administrativo da Santa Casa, Amilton Fiaes, destacou que todos os investimentos são fruto de análises técnicas e planejamento. “Cada centavo aplicado é resultado de estudo, diálogo e foco na sustentabilidade da instituição. Nosso compromisso é garantir que a população tenha acesso a serviços de saúde com qualidade e resolutividade”, pontuou.

INTEGRAÇÃO ENTRE SETORES

Médico, membro do Conselho Deliberativo e da Irmandade, Almir Alexandrino destacou a relevância da integração entre os diversos segmentos da Santa Casa.
“É muito positivo ver a instituição caminhando com clareza, investindo de forma estruturada e envolvendo todos os seus segmentos. A Irmandade tem acompanhado, de perto, esse esforço contínuo de fortalecimento institucional”.

Além dos investimentos já executados, a provedoria também apresentou projetos em andamento e futuros, como a requalificação do Laboratório de Análises Clínicas e

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Patológicas; a substituição e aquisição, via Pronon 2025, de novos equipamentos de imagem (tomógrafo e ressonância magnética); a centralização da quimioterapia no Hospital Manoel Novaes (em aprovação pela Vigilância Sanitária Estadual),a reforma de 33 leitos no Pavilhão João Otávio, no Hospital Calixto Midlej Filho, a requalificação da Maternidade SUS do Hospital Manoel Novaes, 2ª etapa da pavimentação do estacionamento do HCMF, adesão aos programas “Mãe Bahia” e “Agora Tem Especialistas”, com ampliação de leitos e especialidades, como cardiologia, oncologia e ginecologia.

Com essas e outras ações, a Santa Casa de Itabuna reforça seu compromisso com a excelência, a humanização e a responsabilidade social, garantindo avanços estruturais e assistenciais que beneficiam a população do sul e outras regiões da Bahia.

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I Festival Literário Estudantil do Litoral Sul começa na quinta (10)

Por Redação

08/07/25

Já está tudo pronto para o grande evento que celebra a cultura e o protagonismo estudantil, em Ilhéus, no Sul da Bahia. O I Festival Literário Estudantil do Litoral Sul (FLIÉ) será realizado na quinta-feira (10) e sexta-feira (11), das 9h às 20h, no Colégio Estadual Arléo Barbosa. Com a temática ‘Africanidades: ler é ancestral. Tecnologia de resistência’, o festival será cenário de múltiplas possibilidades criativas em gêneros literários, obras, autores, inovação e reflexão sobre o letramento racial crítico a partir da oralidade, da literatura, da oralitura, da arte, da leitura e da escrita.

“Com entrada franca, a expectativa de público é de cerca de 4 mil pessoas, com foco em crianças e jovens, estudantes das redes estadual, municipal e particular, da educação básica, do ensino superior, comunidades escolares e acadêmicas, escritores, intelectuais, profissionais da cadeia de produção literária, artistas de diversas linguagens, os povos originários, povos tradicionais e o público em geral”, explica a curadora e produtora executiva, Elisa Oliveira.

A curadora informa ainda que, pelo caráter territorial do evento, haverá participação de representantes de unidades escolares de Itabuna, Itacaré, Uruçuca e Canavieiras, cidades circunvizinhas a Ilhéus.

*Programação*

O FLIÉ trará exposições, venda e lançamento de livros, homenagens a personalidades locais e participação de autores e outras figuras de destaque que contribuem para o incentivo à cultura e formação de leitores. Também haverá rodas de conversa, oficinas, palestras, performances artísticas e culturais, projetos estruturantes, ações para as infâncias, espaço das editoras baianas e feirinha de livros de autores baianos independentes, Programa Bahia sem Fome, Feira de Agricultura Familiar, artesanato e pequenos empreendedores. O espaço físico que abrigará tudo isso inclui 20 salas de aula, teatro, camarins, biblioteca, mezanino, hall, pátios interno e externo e quadra poliesportiva. Ações integradas itinerantes estão programadas para acontecer nas periferias.

Toda esta riqueza de atividades exigiu tempo e trabalho da equipe organizadora para proporcionar a melhor experiência possível aos visitantes. “Desde o ano passado, estamos construindo o FLIÉ, que foi ganhando forma com muito cuidado e envolvimento coletivo: estudantes, professores, artistas e profissionais de várias áreas contribuindo com saberes, escutas, vivências e expertises que deram corpo ao festival. Agora, chegou a hora de entregar tudo isso ao público. A expectativa é viver dois dias intensos de trocas e celebração da leitura, da arte, da literatura e da cultura afro-brasileira”, convida o proponente e produtor executivo do festival, o escritor Tom S. Figueiredo.

*Em cena, o Estudante!*

Todo o festival foi concebido e realizado pensando no papel do estudante como protagonista desta história. O evento surgiu a partir da provocação dos próprios alunos do Colégio Estadual Arléo Barbosa. Foi deles o sonho transformado em realidade: um festival que fará a ponte entre crianças e jovens e a literatura e cultura afro-brasileiras, não apenas como conteúdo escolar, mas de forma mais ampla, como expressão de suas vivências atuais e realizações futuras.

“A expectativa é grande, estamos preparando um evento lindo, repleto de boas conversas, histórias, dança e musicalidade. Um evento feito por jovens, para todas as idades, um evento para celebrar a cultura ancestral, rica e diversa”, comemora a produtora executiva e assessora jurídica do FLIÉ, Fabiana Valéria.

*FLIÉzinho*

No festival também haverá o espaço FLIÉzinho, dedicado especialmente à literatura para as infâncias com contação de histórias, brincadeiras, bate-papo com escritores de literatura infantil, lançamento de livros, oficinas criativas e cantinho da leitura em um espaço lúdico, divertido e formativo. O objetivo é encantar crianças de todas as idades, aproximando-as dos livros, histórias e escritores. É um convite ao mundo da imaginação, um mergulho na literatura de forma lúdica e educativa. “É também uma oportunidade incrível de democratizar o acesso ao livro e à leitura e promover o encontro com escritores com atenção especial para que crianças e adolescentes, negros e de escola pública, sejam representados e assumam espaços de protagonismo”, destaca a escritora Kali Oliveira, responsável pelo espaço infantil.

As atividades para as crianças começam às 9h e encerram às 17h. Os pequenos leitores podem visitar o local acompanhados por familiares ou em caravanas escolares. Haverá a participação de integrantes do Programa Nacional de Incentivo à Leitura (PROLER/UESC), de escritores locais como Luh Oliveira, Maria Rita Prudente e Naiara Gramacho, além de escritores nacionais como Kalypsa Brito e Marcos Cajé. A contação de histórias terá a presença das educadoras Ana Fragassi, Keu Apoema e da equipe PROLER. Haverá, também, muita brincadeira e diversão com a animadora Tia Ró.

*Participações*

Participam do evento mais de 30 autores, entre locais e nacionais: Eliana Alves Cruz, roteirista (Disney+ e Paramount+), jornalista, apresentadora (TV Brasil) e escritora (Prêmio Jabuti Contos 2022). Seu livro O crime do cais do Valongo (Malê, 2018) foi um dos melhores do ano pelo jornal O Globo e semifinalista do Prêmio Oceanos; Estevão Ribeiro, escritor, quadrinhista, roteirista audiovisual das séries Cidade de Deus (HBO), Pai é Pai (GNT) e 5X Comédia (AMAZON); Jef Rodrigues, MC, DJ, professor de Filosofia, Arte-Educador ilheense e membro fundador da Banda OQuadro, e Renato Noguera, graduado e doutor em Filosofia (UFRJ) e mestre em Filosofia (UFSCAR). É pesquisador do Laboratório de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Leafro) e coordenador do Grupo de Pesquisa Afroperspectivas, Saberes e Infâncias (Afrosin).

*Homenagens*

O FLIÉ homenageará os ilheenses Tarsilla Alvarindo, repórter da TV Bahia, e José Carlos Arandiba (Zebrinha), coreógrafo, professor e bailarino reconhecido internacionalmente, jurado técnico do quadro Dança dos Famosos, do Domingão com Huck. Serão homenageados também Mãe Ilza Mukalê, Mestra Lainha, Ruy Póvoas, e homenagem in memoriam a Mestre Virgílio, Reizinho e Conceição Lopes. Estas pessoas trazem em suas profissões e jornadas pessoais a relação com a literatura, a escrita, as múltiplas linguagens e a comunicação, exemplos do que é possível a partir de uma formação leitora.

*Parcerias*

São parceiros do I Festival Literário Estudantil do Litoral Sul (FLIÉ) o Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Carlos Roberto Arléo Barbosa, o Núcleo Territorial de Educação 05, a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), o Instituto Federal de Educação da Bahia (IFBA), a União de Negras e Negros pela Igualdade (UNEGRO), o Movimento Negro Unificado (MNU), Povos de Terreiro, Quilombolas, Povos Originários e a Academia de Letras de Ilhéus.

*Serviço:*
*Festival* Literário Estudantil do Litoral Sul
*Datas* : 10 e 11 de julho
*Horários* : 9h às 20h
*Local e endereço* : Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Carlos Roberto Arléo Barbosa, rua Jasiel Martins, 43, na Barra do Itaípe, Ilhéus.
*Acesse* : @flie.oficial (tik tok e instagram)

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